O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
O Governo Federal relançou o programa em 2024, com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
CONSULTAR BOLSA FAMILIA PELO CPF
Objetivos do programa
O objetivo principal do Bolsa Família é combater a pobreza e a desigualdade social, garantindo renda básica e acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O programa também busca integrar políticas públicas, fortalecer a proteção das famílias e promover a autonomia e a superação de situações de vulnerabilidade social.
Benefícios do programa
O núcleo básico do Bolsa Família é composto por quatro benefícios:
- Primeira Infância: para famílias com crianças de 0 a 6 anos. O benefício é de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, e /ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.
Condicionalidades do programa
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de saúde e educação. As condicionalidades têm o objetivo de garantir o acesso das famílias aos serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento humano e social.
As condicionalidades de saúde envolvem o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, e o pré-natal das gestantes e o pós-parto das mães.
As condicionalidades de educação exigem a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
Como se inscrever no programa
Para se inscrever no Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Como receber o benefício Bolsa Família
O benefício do Bolsa Família é pago mensalmente, de acordo com um calendário que leva em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
O pagamento pode ser sacado em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com o cartão e um documento de identidade.
O benefício fica disponível para saque por 90 dias. Caso não seja sacado nesse período, ele é devolvido ao Governo Federal.
Como acompanhar o programa
As famílias beneficiárias do Bolsa Família podem acompanhar o programa por meio de diversos canais de comunicação, como:
- O extrato de pagamento, que traz informações sobre o valor do benefício, a data de saque, as condicionalidades e eventuais irregularidades.
- O aplicativo Bolsa Família, que permite consultar o calendário de pagamento, o extrato de pagamento, a situação do benefício e os locais de saque.
- O portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que oferece notícias, vídeos, legislação, relatórios e outros conteúdos sobre o programa.
- A Central de Atendimento do MDS, pelo telefone 0800 707 2003, que esclarece dúvidas e recebe sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre o programa.