O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício trabalhista destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, que visa complementar a renda do trabalhador e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. Em 2024, o calendário de pagamentos do PIS continua a ser uma informação vital para milhões de brasileiros.
Este artigo oferece um guia detalhado sobre o calendário do PIS 2024, incluindo uma tabela com os valores atualizados.
O que é o PIS?
O PIS foi criado em 1970 pela Lei Complementar n° 7/1970 com o objetivo de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. Ele é administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficia os trabalhadores do setor privado. Os recursos do PIS são utilizados para financiar o seguro-desemprego, abono salarial e outros benefícios previstos em lei.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de Pagamentos do PIS 2024
O calendário de pagamentos do PIS é estabelecido pelo Governo Federal e segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Para 2024, a tabela de pagamentos é a seguinte:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Julho | 16/07/2024 |
| Agosto | 18/07/2024 |
| Setembro | 20/07/2024 |
| Outubro | 22/07/2024 |
| Novembro | 24/07/2024 |
| Dezembro | 26/07/2024 |
| Janeiro | 16/01/2024 |
| Fevereiro | 18/01/2024 |
| Março | 20/01/2024 |
| Abril | 22/01/2024 |
| Maio | 24/01/2024 |
| Junho | 26/01/2024 |
Valores Atualizados do PIS para 2024
Os valores do abono salarial do PIS são proporcionais ao número de meses trabalhados no ano-base. A seguir, apresentamos a tabela com os valores atualizados para 2024, levando em consideração o salário mínimo vigente no início do ano, que é de R$ 1.320,00:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 110,00 |
| 2 meses | R$ 220,00 |
| 3 meses | R$ 330,00 |
| 4 meses | R$ 440,00 |
| 5 meses | R$ 550,00 |
| 6 meses | R$ 660,00 |
| 7 meses | R$ 770,00 |
| 8 meses | R$ 880,00 |
| 9 meses | R$ 990,00 |
| 10 meses | R$ 1.100,00 |
| 11 meses | R$ 1.210,00 |
| 12 meses | R$ 1.320,00 |
Como Consultar o PIS?
Os trabalhadores podem consultar o saldo e a data de pagamento do PIS de várias formas:
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para smartphones, este aplicativo permite consultas rápidas e seguras.
- Site da Caixa Econômica Federal: Através do site oficial, é possível verificar informações detalhadas sobre o PIS.
- Telefone: Pelo número 0800 726 0207, a Caixa oferece atendimento para consultas relacionadas ao PIS.
- Agências da Caixa: O trabalhador pode se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal para obter informações.
Importância do PIS para o Trabalhador
O abono salarial do PIS é um benefício importante para os trabalhadores de baixa renda, funcionando como um 14º salário. Ele ajuda a equilibrar as finanças, principalmente em períodos de maior necessidade financeira, como o início do ano escolar ou durante crises econômicas.
Além disso, o PIS contribui para a economia do país, injetando recursos diretamente no consumo das famílias. Esse benefício também serve como uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho dos empregados do setor privado.
Impacto do Aumento do Salário Mínimo
O valor do abono salarial é diretamente impactado pelo salário mínimo vigente. Em 2024, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320,00 refletiu diretamente nos valores do PIS, garantindo uma maior compensação aos trabalhadores. Esse aumento é crucial para manter o poder de compra dos beneficiários, considerando a inflação e o custo de vida crescente.
Conclusão
O calendário do PIS 2024 e os valores atualizados são informações essenciais para milhões de trabalhadores brasileiros. Conhecer essas datas e os montantes a serem recebidos ajuda na organização financeira e na garantia de direitos.
Com a tabela de pagamentos e os valores ajustados conforme o salário mínimo, os beneficiários podem planejar melhor seu orçamento e aproveitar os recursos do PIS de forma mais eficiente. É fundamental que os trabalhadores estejam atentos aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento desse importante benefício.