O PIS/PASEP é um importante benefício trabalhista que muitos brasileiros têm direito, mas que ainda gera dúvidas. Tanto o PIS quanto o PASEP têm objetivos similares, mas são destinados a diferentes grupos de trabalhadores.
Neste artigo, vou explicar as principais diferenças entre os dois, quem tem direito e como consultar o benefício.
Além disso, vou detalhar o processo de saque e fornecer dicas essenciais para que você não perca a oportunidade de receber o seu abono salarial. Acompanhe até o final para garantir que todos os passos estejam claros!
O que é o PIS/PASEP e como eles funcionam?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são dois programas criados pelo governo com a finalidade de integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa ou do setor público. Embora eles tenham o mesmo propósito, são destinados a públicos diferentes.
O PIS é voltado para trabalhadores do setor privado e é gerido pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é destinado a servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.
Ambos oferecem um abono salarial anual, que funciona como uma espécie de décimo quarto salário para quem atende aos critérios estabelecidos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP, é preciso atender a alguns requisitos. De forma geral, o trabalhador ou servidor deve:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano anterior ao pagamento;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos por mês durante o período trabalhado;
- Ter os dados corretamente informados pela empresa ao governo no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Atendendo a essas condições, o trabalhador tem direito a um valor proporcional ao número de meses trabalhados, podendo chegar ao valor total de um salário mínimo.
Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Consultar o saldo do PIS/PASEP é uma etapa crucial para saber quando o abono estará disponível para saque. Felizmente, o processo de consulta é simples e pode ser feito tanto presencialmente quanto pela internet.
Para consultar o PIS, basta acessar o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. No caso do PASEP, a consulta é realizada diretamente no site do Banco do Brasil.
Em ambos os casos, você precisará ter em mãos o número do PIS/PASEP e uma senha cadastrada previamente.
Outra opção é consultar o saldo via telefone. A Caixa oferece o número 0800 726 0207, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o 0800 729 0001 para atendimentos relacionados ao PASEP.
Passo a passo para sacar o abono salarial
Uma vez que o trabalhador tem direito ao benefício e já consultou o saldo, o próximo passo é fazer o saque. Veja abaixo como proceder:
- Verifique o calendário – O abono salarial tem datas específicas para pagamento, conforme o mês de nascimento (no caso do PIS) ou o número final de inscrição (no caso do PASEP).
- Escolha o local de saque – Para quem recebe o PIS, o saque pode ser feito nas agências da Caixa, casas lotéricas ou terminais de autoatendimento. Já os beneficiários do PASEP devem comparecer às agências do Banco do Brasil.
- Leve os documentos necessários – Não se esqueça de portar um documento de identificação oficial com foto. Caso tenha o Cartão Cidadão, o saque pode ser feito de maneira ainda mais rápida.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é atualizado anualmente, levando em consideração o mês de nascimento ou o número final de inscrição. É importante acompanhar as datas para garantir que você não perca o prazo de saque.
No caso do PIS, os pagamentos geralmente começam em julho e se estendem até o primeiro trimestre do ano seguinte. Já os beneficiários do PASEP recebem conforme o final de sua inscrição, também a partir do meio do ano.
Ficar atento às atualizações anuais do calendário é essencial para evitar contratempos. Caso o saque não seja realizado até a data limite, o valor volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o trabalhador poderá perdê-lo.
Dicas para não perder o benefício
É muito comum que trabalhadores percam o abono salarial por falta de atenção às regras ou ao calendário de pagamento. Para evitar essa situação, aqui estão algumas dicas importantes:
- Mantenha seus dados atualizados – Verifique se a empresa informou corretamente suas informações no RAIS, pois erros nesse relatório podem impedi-lo de receber o benefício.
- Acompanhe o calendário – Esteja sempre atento às datas de pagamento para garantir que você não perca o prazo. Lembre-se de que os calendários mudam a cada ano.
- Tenha seus documentos em dia – Para facilitar o processo de saque, tenha em mãos o Cartão Cidadão ou um documento de identificação válido.
Com essas dicas, você pode ter a certeza de que não perderá seu direito ao PIS/PASEP e poderá aproveitar o benefício com tranquilidade.
Espero que este Guia do PIS/PASEP tenha sido útil para esclarecer as principais dúvidas sobre o abono salarial. Fique atento aos prazos e às regras para não perder essa oportunidade anual!